Em Brasília, PB Saúde avança na renovação do CEBAS e na certificação do Hospital Metropolitano como hospital-escola

O superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), Cícero Ludgero, participou, nesta segunda-feira (27), de uma reunião no Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS), no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), para tratar da renovação da certificação da instituição junto ao Governo Federal.

O encontro contou com a presença de Adriana Lustosa, diretora do DCEBAS, do secretário executivo de Representação do Governo da Paraíba, Adauto Fernandes, e do assessor executivo de assessor executivo de Inteligência Operacional e Desenvolvimento Institucional da PB Saúde, Daniel Marinho. Os representantes da Fundação também participaram de outra reunião no Ministério da Saúde, que teve como pauta a certificação do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (HMDJMP) como hospital-escola. 

De acordo com Cícero Ludgero, superintendente da PB Saúde, a reunião no Ministério da Saúde sobre o CEBAS é mais um passo importante para a consolidação e o reconhecimento da PB Saúde como uma instituição estratégica para o fortalecimento do SUS na Paraíba. 

“A certificação do CEBAS representa não apenas um avanço administrativo, mas um ganho direto para a população, porque gera economia aos cofres públicos e amplia nossa capacidade de investir em equipamentos e melhorias na assistência. Nosso compromisso é seguir trabalhando com responsabilidade, transparência e foco em garantir um atendimento cada vez mais qualificado nos serviços de saúde gerenciados pela Fundação”, afirmou. 

A PB Saúde recebeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) em março de 2024, em reconhecimento à prestação anual de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A certificação reafirma a relevância da Fundação para a rede pública de saúde e traz impactos diretos para a administração hospitalar no estado.

O certificado garante benefícios como a concessão de imunidade tributária na aquisição de equipamentos importados, como tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, ultrassonografias e outros dispositivos essenciais para a assistência especializada, favorecendo diretamente a população atendida pelo SUS.

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS):   

O CEBAS é concedido pelo Ministério da Saúde a entidades sem fins lucrativos reconhecidas como beneficentes pela prestação de serviços na área da saúde. A certificação permite isenção de contribuições sociais e possibilita prioridade na celebração de convênios com o poder público, entre outros benefícios.

De acordo com o Decreto nº 8.242/2014, o certificado possui validade de três anos para entidades com receita bruta anual superior a R$ 1 milhão e de cinco anos para aquelas com receita inferior a esse valor. A renovação periódica é necessária para garantir a continuidade dos benefícios e assegurar a regularidade institucional junto ao Governo Federal.